sexta-feira, 21 de julho de 2017

As desastrosas eleições diretas de Collor, FHC, Lula e Dilma/Temer ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Na experiência brasileira ninguém mais tem o direito de duvidar que jamais se praticou uma democracia verdadeira. E também não pode mais se duvidar que procede a afirmação que que vem de longe, pela qual “o povo tem o governo que merece”. Ora, nas chamadas “democracias”, quem escolhe nas eleições os representantes políticos não é propriamente o “povo”, entendido como tal a TOTALIDADE dos eleitores de um determinado país. Quem escolhe é a MAIORIA. Portanto essa “maioria” tem responsabilidade direta por quem escolhe nas urnas e responsabilidade indireta pelos seus feitos na vida pública.
Por outro lado, essa mesma experiência brasileira demonstra com clareza solar o desastre que historicamente tem representado as eleições diretas, tanto para o Poder Legislativo, quanto para o Poder Executivo, e por consequência e via reflexa, também para o Poder Judiciário, no que tange aos Tribunais Superiores, cujos membros são da livre escolha do Presidente da República, eleito “democraticamente”.
Essa “catástrofe” agravou-se após o término do Regime Militar (1964 a 1985) com a “Nova República”, em 1985, que na eleição indireta realizada optou por Tancredo Neves como o novo Presidente, e que em virtude da sua morte acabou assumindo o seu “vice”, José Sarney (1985-1990), numa manobra política que muitos garantem ter sido um GOLPE. A “Nova República” teve no PMDB o principal partido protagonista.
Após uma intensa campanha pelas “Diretas Já” (antes o Presidente era eleito indiretamente), Collor de Melo, de um partido desconhecido (PRN),mas com total empenho da poderosa Rede Globo, acabou se elegendo Presidente, governando de 1990 a 1992, tendo como “vice” Itamar Franco,  também do PRN, mas que já havia passado por quase todos os outros partidos políticos (PPS,PMDB,MDB e PTB), entrando e saindo do PMDB diversas vezes, e que após  a renúncia de Collor, pouco antes da decretação do seu  impeachment (1992), acabou assumindo a Presidência, governando de 1992 a 1995.
No Governo de Itamar Franco desenvolveram um plano de estabilidade econômica que resultou no chamado “PLANO REAL”, que foi bem sucedido, ao contrário do “antigo” PLANO CRUZADO, da época de Sarney, que além da sua rápida deterioração, tratou-se de um engodo eleitoral que acabou sendo o principal motivo da esmagadora vitória dos candidatos do PMDB ao Senado e à Câmara Federal, que erguidos à condição de “constituintes”, escreveram a Carta de 1988. Minha tese é que por ter sido produto de uma “fraude”, a Constituição de 1988 já nasceu impregnada com vício de consentimento, e por isso poderia ser anulada, se houvesse uma Justiça com independência e dignidade suficientes para tomar esse tipo de atitude, e se acionada fosse nesse sentido.
A escolha de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para ocupar o Ministério da Fazenda de Itamar, habilitou o seu nome a concorrer à Presidência da República nas eleições seguintes. FHC pouco ou quase nada fez diretamente pelo Plano Real, mas foi quem levou todos os trunfos, e de “brinde” acabou levando   a Presidência da República por dois períodos consecutivos, governando de 1995 a 2003.  Ele   tinha tanta força política que conseguiu mudar a legislação durante o período do seu primeiro mandato de modo a poder concorrer à reeleição, onde obteve sucesso. Com isso abriu as portas para Lula e depois Dilma, depois de eleitos, também serem reeleitos. Saliente-se que no regime da “reeleição” o candidato ocupante da chefia do Poder Executivo tem que ser muito “ruim”, ou fazer muita “força” para não ser reeleito. Com uma poderosa máquina administrativa e política à mão, e um enorme poder de “compra”, junto a um povo que tem por hábito se vender por pouco e acreditar em promessas e mentiras, sempre é improvável uma não-reeleição.
Portanto sem dúvida alguma foi esse cidadão o maior responsável pela desgraça política que assolou o Brasil, de 2003 até hoje. Por “baixo dos panos”, ele sempre torceu e trabalhou para a ascensão do PT, enganando os “seus” aparentes e falsos candidatos, José Serra, Geraldo Alckmin ou Aécio Neves, ”colegas” de partido (PSDB). Realmente, é admirável a solidariedade e o comprometimento ideológico que esse pessoal da esquerda têm entre si.
Com base no perfil dos Presidentes eleitos após as “Diretas Já”, necessariamente deverá surgir a conclusão que a democracia brasileira foi um fracasso total, oportunizando aos seus “piores” a ascensão ao poder político. Essa é a principal característica da OCLOCRACIA, que no fundo é a democracia degenerada, deturpada, corrompida, praticada às avessas, por um povo que não tem uma maioria devidamente qualificada, politizada e conscientizada, sempre em proveito da patifaria política que se vale dos seus “eleitores” despreparados para fazer da politica uma profissão desonesta e altamente rentável. Que fique bem claro que não se está “absolvendo” os Presidentes eleitos anteriormente aos nominados, como a “empulhada” que foi Jânio Quadros (31.1.61 a 25.8.61), cujo destempero (renúncia) empurrou o Brasil numa crise política tal que acabou dando origem ao contragolpe militar de março de 1964, que durou até 1985. Também Getúlio Vargas não deixou qualquer saudade do governo para o qual o caudilho gaúcho foi eleito em 1950. Mas no seu período presidencial anterior (1930 a 1945), que não foi nada democrático, e para o qual não foi eleito, onde ele tomou o poder via golpe, alternaram-se pontos positivos com negativos. Os positivos são: (1) o industrialismo nacional; (2) o surgimento da classe média; (3) a proteção mínima ao trabalho, com a CLT, que adotou por sua ligação com o fascismo de Mussolini, e que na época era um pequeno avanço, mas que hoje não seria mais; (4) o incremento do urbanismo, com incentivo ao nascimento e crescimento das cidades; (5) o início da exploração do petróleo e criação da Petrobrás, dentre outras iniciativas também importantes. Já os aspectos negativos do seu governo resumem-se nos dois golpes de Estado que deu (1930 e 1937), no esmagamento com violência dos adversários políticos e na censura à imprensa. Outro que apesar de venerado deixou um saldo negativo foi Juscelino Kubitcheck (1956 a 1961), com sua gastança ilimitada e irresponsável em empreendimentos públicos supérfluos e inúteis, deixando um enorme rombo nas contas pública que se paga até hoje.
A melhor definição da “democracia” que pariu os Presidentes objeto desse estudo é de Aldous Huxley: “A ditadura perfeita terá aparência de democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e aos divertimentos, os escravos terão amor à sua escravidão”.
Se quisermos traçar com fidelidade o perfil dos eleitores responsáveis pela eleição da escória política que tem dirigido o Brasil, um bom caminho será pesquisar na “web” o título “OS DEZ PASSOS PARA ALCANCE DA IDIOTOCRACIA PLENA EM UM PAÍS”. Com minúcias, ali vão ser encontrados os dez passos: (1) acabar com a educação de qualidade; (2) dar oportunidade para poucos; (3) criar uma mídia inútil; (4) garantir que o sistema de saúde seja horrível; (5) cobrar altos impostos; (6) garantir a impunidade; (7) tudo tem de não funcionar; (8) promover o desemprego; (9) empregar mágicos no governo, e; (10) jamais investir em tecnologia.
Deu para entender quais as razões sórdidas pelas quais tanto canalha metido na política insiste na realização de “eleições diretas”, preferentemente “já”?
Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo

Saiba o que faziam Bolsonaro e Dilma durante o regime militar

Tudo que você queria saber sobre a condenação de Lula, mas tinha vergonha de perguntar!

Nesse post explico algumas questões envolvendo a condenação de Lula.

1) Por que Lula foi condenado? 
Resposta) Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado (isto é, cadeia mesmo), por dois crimes: Lavagem de dinheiro, e corrupção passiva. Esta condenação foi por conta do apartamento Triplex no Guarujá, ou seja, ainda falta julgar a questão do sítio em Atibaia. Em resumo, em breve, vem mais condenação de Lula.
2) Lula também foi multado?
Resposta) Sim, em decorrência de sua condenação por corrupção passiva Lula também foi condenado ao pagamento de 150 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 06/2014), isto é, R$ 543.000,00. Já em relação ao crime de Lavagem de dinheiro, Lula foi também condenado a uma multa de 35 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 12/2014), isto é, R$ 126.700,00. Dessa maneira, além de ter sido condenado a cumprir pena em regime fechado (cadeia), Lula deverá pagar R$ 669.700,00 de multa.
3) Lula ainda poderá ficar com o Triplex no Guarujá?
Resposta) Óbvio que não! Isso denotaria enriquecimento ilícito. Afinal, seria permitir a Lula manter a posse do produto de um crime. Em palavras simples, Lula perdeu também o Triplex avaliado em mais de R$ 2 milhões.
4) Tem mais multa para Lula?
Resposta) Sim, tem mais multa! Quando o juiz profere sentença condenatória (condena alguém), ele precisa também fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal). Nesse quesito Lula deverá pagar R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009 (desse valor deve-se descontar os valores confiscados relativamente ao apartamento triplex). E, para fechar com chave de ouro, Lula também foi condenado a pagar parte das custas processuais.
5) Lula deveria ter tido sua prisão preventiva decretada?
Resposta) SIM! O juiz é claro ao afirmar que duas testemunhas teriam confirmado terem sido orientadas por Lula a destruírem provas. Não bastasse isso, o juiz ainda afirma que Lula tem adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação tanto do julgador como de de outros agentes da lei. Esses são motivos mais do que suficientes para decretar a prisão preventiva de Lula. Sejamos claros aqui, Lula se deu bem única e exclusivamente por ser Lula. Qualquer outra pessoa envolvida teria tido sua prisão preventiva decretada nesse caso específico.
6) Quanto tempo até Lula ser preso?
Resposta) Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. O TRF 4 (que irá julgar o recurso de Lula) tem levado em média 4 meses para julgar processos que tem origem semelhante. Se Lula tiver sua condenação confirmada, então pode ser que o TRF 4 solicite o imediato cumprimento de sentença (isto é, que Lula vá preso). Contudo, pode ser também que isso não seja solicitado. Nesse caso, Lula recorrerá ao STJ (e, provavelmente, depois ao STF) em liberdade. Neste caso específico Lula não irá preso nunca (pois até seu processo ser julgado no STF ele já estará morto ou velho demais para cumprir pena de prisão). Assim, tudo depende da decisão do TRF 4 que deve ocorrer entre novembro desse ano até maio do ano que vem.
7) Lula ainda poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2018?
Resposta) Aqui a questão vai certamente terminar no STF. Na decisão do juiz está escrito que Lula não poderá ocupar cargos públicos nos próximos 7 anos. Contudo, essa decisão só vale depois do trânsito em julgado da sentença (isto é, ainda vai levar muito tempo para essa decisão ter efeito). Essa decisão por si só não impedirá Lula de concorrer em 2018. Contudo, se Lula tiver sua condenação confirmada no TRF 4 não poderá concorrer em 2018 em decorrência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010). Mas e se o TRF 4 demorar demais para julgar? Dependendo da demora do TRF 4 Lula poderá sim se candidatar a presidência da república. Mas, nesse caso, a questão irá parar no STF. Isso ocorre pois um dispositivo legal (artigo 86 da Constituição) impede que o presidente da república seja réu. Como alguém que já é condenado (mesmo que em primeira instância, e aguardando a decisão final de um tribunal) poderia ser presidente? A Constituição impede que o Presidente seja réu, mas não é explicita sobre a possibilidade (ou não) de um réu tentar ser presidente. Dessa maneira, o STF deverá se pronunciar sobre o tema.

Professora arrebenta ao analisar Bolsonaro e demais políticos

Meirelles confirma aumento de PIS/Cofins. Imposto sobre gasolina dobra e vai a R$0,89 por litro.

Antes de embarcar para Mendoza, Argentina, onde vai participar de reuniões do Mercosul, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira, que o governo resolveu aumentar as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo o ministro, uma nota foi divulgada pela pasta sobre o aumento dos impostos. Já o relatório bimestral de receitas e despesas do orçamento será divulgado apenas amanhã.
"O relatório ainda será concluído e será divulgado de forma completa amanhã", disse o ministro ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda. Questionado sobre medidas adicionais de contingenciamento de gastos, Meirelles não respondeu.

Aécio. Presidente 2018

Michel Temer e Rodrigo Maia afinados na hora de meter a mão no bolso da população

Michel Temer assumiu o governo em 2016 prometendo botar ordem na casa, controlar os gastos e trabalhar pelo equilíbrio fiscal. Mas ficou só no discurso. 
Para não ser colocado para fora do Palácio do Planalto perdoa dívidas milionárias, até bilionárias no caso dos bancos, gasta irresponsavelmente para beneficiar parlamentares. Não há ajuste fiscal que funcione dessa forma. Por isso vai aumentar o imposto sobre os combustíveis. E, lógico, com esse aumento tudo vai subir de preço. 
Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia bate palmas, defende o aumento do imposto e promete ajudar a aprová-lo na Câmara. Tudo para bancar a farra do governo Temer na distribuição de benesses e emendas a deputados e empresas deles ou de parentes. E, claro, nós é que vamos pagar por tudo isso.

Os bandidos estão se procriando ✰ Comentário do Sargento Ligieri

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Racha no PT. Partido não quer Lula; prefere Paim de candidato

Esvaziamento nos pronunciamentos e aparições de Lula, sempre acompanhado dos mesmos, já causava estranheza; revela nova realidade da Estrela.
Derrota acachapante nas Municipais, queda de entusiasmo da Militância, condenação e perda de credibilidade de Lula, criaram tendência de debandada generalizada, com filiados preocupados com sua sobrevida, partindo em busca de Portos Seguros, antes de serem vitimados por naufrágio, visto como irreversível.
Rui Falcão e outros Dinossauros tentaram alertar Lula, mas ego inchado causa surdez.
Situação exigia cautela, mas o pobre e humilde operário, dentro da arrogância peculiar, manteve mesma postura agressiva, permitida somente aos Deuses; gota d'água veio com o empurrar Gleisi goela abaixo, como Presidente do Partido.
Outros agravantes; disparada de Bolsonaro e Álvaro Dias e elevado índice de rejeição, indicam derrota acachapante, "golpe" impossível de ser absorvido, pelo já "nocauteado" PT.
Ambiente carregado, silêncio suspeito, com conversinhas ao pé do ouvido pelos cantos e ausências em eventos oficiais, evidenciavam descontentamento e busca de alternativas; agora a bomba explodiu.
Convenção trará surpresa. Lula longe da unanimidade pode não ser o escolhido; a nova geração e lideranças emergentes do ABCD, preferem Paulo Paim; nome respeitado, fora de qualquer investigação, capaz de resgatar a mobilização e a Utopia, sem as quais PT perde diferencial, que o levou ao topo.
Saída honrosa pra Lula; alegar questões de saúde, anunciar decisão de não disputar 2018 e indicar Paim, dando a impressão de ser uma escolha sua.
Quem conhece os meandros dos corredores dão como certa a queda do Líder. Cairá e com ele seguirão Lindbergh, Zé Guimarães, Gleisi e outras feridas descartáveis.
Tempo dirá. Hoje predomina convicção; renovar ou atrofiar até sumir.

Provérbios - chinês e brasileiro

Sérgio Moro descobre e bloqueia mais de 9 milhões de "Dom Lulone"

Conforme o dito popular: "quando o sujeito é muito metido a esperto, um dia será comido pela própria esperteza"

O homem dizia que não tinha dinheiro e que ninguém iria encontrar um centavo depositado no nome dele. Seguindo o caminho do dinheiro, o juiz da Lava Jato, a cada dia vai descobrindo a fortuna do espertalhão. Primeiro, foi o bloqueio de R$ 606.000,00, ontem, apareceu quase R$ 10 milhões, que também foi bloqueado e, assim, devagar mais com inteligencia, Moro vai conseguindo desmentir e desmoralizar o famigerado “Dom Lulone”.
Em contato com assessores do ex-presidente, ex-palestrante, réu e agora, condenado Lula da Silva a imprensa afirmou que o mesmo havia dito que esse dinheiro foi obtido com 71 palestras proferidas por ele. Só, que não se encontra, em lugar nenhum, resíduos dessas palestras, contudo o MPF afirma que o dinheiro foi recebido como propina paga pela Odebrecht.
Li ainda na imprensa que o BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou nesta quinta-feira, 20, ao juiz federal Sérgio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Lula. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.
Além dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado o bloqueio de R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do ex-presidente. O dinheiro estava depositado em várias contas bancárias em nome de Lula.
O bloqueio atingiu ainda imóveis pertencentes ao ex-presidente, incluindo o sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP).
O cara vai caindo, caindo como pedras de dominó. No entanto, espera-se que o TRF-4 não o torne inocente devolva a chave do cofre e o leve de volta ao palácio do Planalto.

Lula, subproduto do ódio

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Quem vai pagar aos advogados de defesa de Lula?

Dizem que o Senador Aécio Neves andou pedindo a Joesley Batista, o famoso corrupto da JBS, a pequena quantia de R$ 2 milhões a fim de pagar seus advogados. E Lula, esta pedindo ou vai pedir a quem?
Confiscado o patrimônio de "Dom Lulone", agora a Justiça vai descobrir quem está pagando as despesas do batalhão dos advogados do ex-presidente, ex-palestrante, réu e agora, condenado Lula da Silva. Porém, se o mistério continuar, acredita-se que será necessário acompanhar a movimentação do dinheiro extra, para se chegar ao patrocinador fantasma, se é que ele existe.
No entanto, se os advogados estiverem trabalhando com um custo zero, para o suposto candidato a presidente da República a partir de 2018, é provável que estejam pleiteando, no futuro, um cargo de Ministro da Justiça ou se, possível, arrumar uma emprego vitalício no desacreditado STF. 
Segundo li na a imprensa, o famigerado Dom Lulone teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira, 18, por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.
Com tanto dinheiro no banco, três apartamentos, um tríplex na beira da praia, um sitio incrementado pela OAS e Odebrecht, cliente do Hospital Sírio Libanês e tirando onda de bicho papão para com a Justiça, Lula ainda tem a cara de pau de criticar a Elite. Quando, na verdade, a ELITE É ELE MESMO E MAIS O RESTO.

Você sabia?

Até quando?

Seria ir longe demais supor que o Brasil continuaria a ser aquele “Eterno Paraíso”, e não este “Paraíso Perdido”, se estivéssemos ainda nas mãos dos militares? Deveríamos, apesar de tudo, ter continuado a lutar contra tudo e contra todos? Contra uma Igreja Católica, cada vez mais nas mãos de bispos e padres vermelhos? Contra professores, mestres e doutores especialistas em “Lavagens Cerebrais”? Contra uma imprensa cada vez mais nas mãos das esquerdas malditas? E esses nossos “intelectuais”? E esses nossos “artistas”? Missão impossível! A não se tivéssemos feito como Fidel Castro e seus eternos “Paredóns” que até hoje mantem Cuba na mais completa escravidão!
Ai dos vencidos! Breno, general Celta que liderou o exército gaulês 390 anos antes de Cristo, depois de capturar e saquear Roma, decidiu também humilhar os romanos, obrigados que foram a pagar um pesado resgate de 320 kg ouro para libertar a cidade. Ora, durante a pesagem, os romanos reclamaram contra o uso de pesos falsos. Breno então atirou a sua espada no prato da balança, pronunciando a famosa frase "Vae Victis!" -- "Ai dos Vencidos! ”, e os romanos foram obrigados a satisfazer cada vez mais a fome dos vencedores!
Os nossos generais não dispunham de tanto ouro para satisfazer a fome de tantos inimigos, inimigos que até hoje mandam e desmandam neste “fedido” Brasil. Até quando?

Pai bandido posta vídeo ensinando filhos a serem criminosos


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Jeep arrastado e engolido por enorme inundação repentina

Quando o condutor deste jipe percebeu que não seria capaz de conduzir através desta estrada inundada, abandonou rapidamente o seu carro para não ser também ele arrastado pelas águas.
Momentos depois, a corrente tornou-se ainda mais forte e “varreu” a jipe, enquanto o dono observava em terra com tristeza.
Assistam o vídeo.
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18º Passeio de Jacinto Machado - Jacinto Machado SC

Na Ásia, robôs humanóides já começaram a tirar empregos das… Garotas de programa!

O debate será intenso: no Japão, empresas locais chegam a fabricar “bonecas reais” voltadas para pedófilos

O uso de máquinas na agricultura e na indústria causou inúmeros conflitos na história recente da humanidade, com o setor de serviços atuando como um ambiente pacificador que recebia toda a massa desempregada. Mas, aos poucos, o tema começa a preocupar este terceiro grupo. Há quem acredite que o século XXI se encerrará com robôs capazes de reproduzir 100% do trabalho humano, incluindo o intelectual e a própria manutenção. E iniciativas como carros sem motorista, ou aspiradores de pó que substituem faxineiras, parecem ser o início do fenômeno.
Na ficção científica, os telespectadores foram premiados com Westworld, uma série ambientada num parque temático onde os visitantes podem matar até mesmo as sedes mais bizarras. Pagando o caríssimo ingresso, não há lei para os forasteiros.
Na vida real, claro, a coisa soa ainda bem primitiva. Entretanto, menos primitiva do que desconfia a vã filosofia da opinião pública. O foco são as “bonecas reais”, uma evolução das bonecas infláveis. Ou, ao menos, suas versões mais recentes. Os movimentos são precários, a interação com o usuário é limitada, o rosto ainda não convence por completo, mas o corpo dos robôs engana bem a libido de quem está disposto a liberar uma fortuna por eles.

Alistamento militar ✰ Comentário de Luiz Carlos Prates

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Homem registra ocorrência contra esposa por não aguentar mais "tomar chifre"

Um morador da cidade de Cáceres, no Mato Grosso, decidiu procurar a delegacia por, segundo ele, “não aguentar mais tomar chifre na cabeça”. O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia do município na última segunda-feira (17/7).
Na ocorrência, o homem usa palavras de baixo calão para narrar sua história. Ele diz que “arrumou uma mulher bonita e gostosa”, mas que depois de alguns dias começou a ser traído por ela. “O comunicante assume que é corno dos grandes[…] e que o chifre está doendo na cabeça”, diz um dos trechos do documento.
De acordo com o delegado Wilson Souza Santos, ao chegar na delegacia, o homem exigiu que no BO constassem exatamente as palavras que ele proferiu ao investigador que estava de plantão e registrou a ocorrência.
“Eu ainda questionei o policial sobre os termos usados, porque é uma situação muito vexatória. Ele me disse: ‘chefe, coloquei do jeito que ele narrou’. Eu não sei qual era a intenção dele [o denunciante]. Se ele queria humilhar a mulher ou algo assim”, afirmou Wilson.
Independente da intenção do homem traído, o fato é que, criminalmente, a ocorrência não tem valor algum. Isso porque a prática de adultério foi descriminalizada no Brasil há 12 anos.
“É um fato atípico. Não configura um infração penal, porque não há crime ou contravenção. Então, essa ocorrência não vai ter maiores encaminhamentos, salvo se surgirem novas situações, como a mulher se sentir ofendida. Mas não vamos intimar a mulher ou as pessoas com quem ela possa ter se relacionado, porque é uma questão de cunho pessoal, que não cabe à polícia”, concluiu o delegado.

21 de Julho - Dia Nacional do Torneio de Cabo-de-Guerra

quinta-feira, 20 de julho de 2017

O fenômeno Jair Messias Bolsonaro

Nesse mar de confusão e incerteza ao qual o Brasil foi lançado pelos desgovernos de Lula e seus sequazes era para a maioria dos brasileiros chafurdar num completo niilismo, ou seja, o sentimento de que nada mais vale a pena ou tenha algum sentido. Mas o instinto da sobrevivência é muito mais poderoso. Não fosse assim a humanidade já teria desaparecido da face da Terra. No entanto, já se contabiliza mais em mais de 7 bilhões o número de habitantes do nosso planeta.
No caso particular brasileiro no que concerne à crise econômica, política e, sobretudo, moral e ética, que fustiga a Nação a maioria da população fala pouco sobre isso e muito menos discute. Aparentemente pode parecer que os brasileiros mergulharam no niilismo. Mas a verdade é que todos estão vendo tudo. E vendo tudo além do que apresenta denominada mídia mainstream já que a cada segundo no mundo inteiro milhares de cidadãos embarcam na internet, sobretudo nas redes sociais, a ponto de empresas como Facebook, Twitter e Google - para citar aquelas com maior abrangência - procuram desesperadamente mecanismos censórios para controlar o que os cidadãos veiculam e debatem no âmbito da grande rede. Creio ser difícil o pretendido retrocesso. A menos - o que é impossível - que a grande rede fosse destruída.
É essa possibilidade ilimitada de informação propiciada pela internet sem parar um segundo nas 24 horas do dia que faz surgir fenômenos incríveis. Exemplo disso estamos vivenciando no Brasil neste turbulento ano de 2017 onde o esgarçamento das instituições jurídico-políticas são levadas ao limite mas não impedem que centenas de milhares de cidadãos alimentem a certeza de que essas adversidades haverão de ser superadas.
Exemplo disso é a performance do deputado federal Jair Messias Bolsonaro. Justamente ele que ao longo de sua carreira política tem sido malhado impiedosamente não só por seus pares do parlamento mas, sobretudo, pela grande mídia e pela histeria esquerdista. 
No entanto, Bolsonaro continua pontuando alto nas pesquisas eleitorais com vistas à eleição presidencial de 2018. O último lance de sua performance foi assinalada pelo Instituto Paraná no Rio de Janeiro onde Bolsonaro lidera em primeiro lugar a preferência do eleitorado carioca. Justo o Rio de Janeiro, aquele caldeirão do esquerdismo delirante e que outrora fora um bastião inexpugnável a barrar quem defendesse qualquer princípio político de viés conservador. Já me referi em outras análises aqui no blog que ao longo da história do Brasil é a primeira vez que agenda conservadora assoma de forma jamais imaginada fazendo um providencial contraponto à agenda esquerdista. Aliás, fato característico das nações mais desenvolvidas do planeta como por exemplo os Estados Unidos, Reino Unido e Israel dentre outros países ocidentais.
Aluizio Amorim

O que esperar de um País que ficha criminal é currículo?

Será que Bolsonaro é um candidato viável para 2018?

1) Bolsonaro nunca aprovou nenhum projeto de lei em mais de 20 anos como deputado. Como irá aprovar seu programa de governo?
Resposta) Ron Paul também nunca aprovou nenhum projeto de lei no Congresso Americano, nem por isso meus amigos liberais deixavam de apoiá-lo nas eleições presidenciais americanas. Bolsonaro, tal como Ron Paul, é alguém de fora do establishment. Deputados e senadores nessa condição tem realmente dificuldade em aprovar sua agenda. Exatamente por isso é importante elegermos deputados e senadores liberais e conservadores para auxiliar o próximo presidente nas reformas necessárias.
2) Bolsonaro não tem freios na língua, ele fala demais e não sabe lidar com o contraditório.
Resposta) O mesmo pode ser dito de Ciro Gomes, o mesmo pode ser dito de Donald Trump, e o mesmo poderia ser dito de Winston Churchill e Margareth Thatcher ANTES de se tornarem primeiro-ministro britânicos. Inegável que Churchill e Thatcher ao chegar ao poder fizeram excelente trabalho. 
3) Bolsonaro não tem preparo para o cargo.
Resposta) E quem é que tem? Lula tinha? Dilma tinha? Serra tem? Ciro tem? Era possível dizer que Doria tinha preparo para ser prefeito da maior cidade brasileira? Ao menos Bolsonaro tem a humildade de dizer que precisa se preparar melhor. Justiça seja feita, Serra realmente se preparou para ser presidente. Já os demais contaram com muitos apoios nessa área. Bolsonaro precisa melhorar, mas daí a dizer que ele não tem preparo para o cargo vai uma longa distância. Será que alguém em sã consciência irá dizer que Bolsonaro é menos preparado do que Dilma?
4) Bolsonaro é machista, xenófobo, homofóbico, etc etc etc.
Resposta) Isso é mentira pura e simples. As declarações de Ciro Gomes costumam ser piores do que as de Bolsonaro, nem por isso vejo essa gritaria toda contra o nome de Ciro. A verdade é uma só: Bolsonaro sofre verdadeira perseguição dos grupos de esquerda que não tem problema algum em difamá-lo e mentir a vontade sobre ele.
5) Bolsonaro nunca assumiu um cargo no executivo antes.
Resposta) Sim, isso é verdade. Mas Lula, FHC, e Dilma compartilhavam da mesma limitação.
6) Bolsonaro representa a agenda conservadora.
Resposta) Sim, isso é verdade. Mas qual o problema de representar uma agenda conservadora? Qual o problema de ser contra o aborto? Qual o problema de dar mais destaque a agenda de segurança pública do que a agenda econômica? Num país com mais de 60.000 homicídios por ano essa me parece ser a ordem correta das prioridades.
7) Lula escolheu Bolsonaro para ser seu adversário no segundo turno, pois irá vencê-lo facilmente.
Resposta) Lula não escolheu Bolsonaro... Lula morre de medo de Bolsonaro. Se Lula pudesse escolher um adversário escolheria Alckmin ou Serra. Esse papo furado que alguns tentam espalhar de que Bolsonaro é o mais fácil de ser batido no segundo turno é conversa de quem esta morrendo de medo de um candidato de fora do establishment vencer as eleições!
8) Nenhum grande partido apoia Bolsonaro.
Resposta) Verdade! Contudo, alguém duvida de que uma vez eleito ele contará com o apoio de uma boa base no Congresso? Alguém duvida que o PMDB irá oferecer apoio? Alguém duvida que partidos liberais/conservadores (ao menos no papel) como o DEM e o PSC irão oferecer apoio? Alguém duvida de que poderemos contar com o apoio do PSDB na agenda econômica?
9) Bolsonaro queima o filme da direita.
Resposta) Que filme? O filme da direita vem sendo consistentemente queimado nos últimos 20 anos. Depois de mais de 20 anos de governos de esquerda e centro-esquerda qualquer um rotulado como conservador/liberal é visto como um pária da sociedade. O establishment queimou de tudo quanto é jeito o termo "direita". Não existe muito mais filme para queimar. O que existe sim é uma tradição, um pensamento, um modo de vida a ser resgatado. Bolsonaro certamente não é um lorde, e nem um filósofo, mas daí a dizer que ele queima o filme da direita é um tremendo exagero. Dilma queimou o filme da esquerda? O PSOL queimou o filme da esquerda? Fidel Castro queimou o filme da esquerda? Papo furado que Bolsonaro queima o filme da direita. Isso parece muito mais a conversa de puritanos que veem neles mesmos os únicos representantes legítimos da direita. Existe a direita liberal, a direita conservadora, a direita nacionalista, etc etc. A direita não é um bloco único, e é óbvio que Bolsonaro representa sim parcela importante da direita. - Bolsonaro é sim um candidato viável para 2018. Você certamente tem todo direito de criticá-lo, mas sua viabilidade não é menos razoável do que a de diversos outros políticos que, uma vez eleitos, fizeram um grande trabalho.

O cinismo de Gleisi Hoffmann no Foro de São Paulo ✰ Comentário de Felipe Moura Brasil

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Petistas como a senadora Gleisi Hoffmann gostariam de ter sobre o Judiciário brasileiro o controle que Nicolás Maduro tem sobre o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, analisa Felipe Moura Brasil.

Marcos Valério recebe proteção para contar quem matou Celso Daniel

Condenado a 37 anos e cinco meses de prisão pelo envolvimento no chamado 'mensalão', o empresário Marcos Valério foi transferido na noite de segunda-feira, a pedido da Polícia Federal, da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para a Apac de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais
O objetivo, segundo a PF, se deu "a fim de concluir o procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal". A decisão ignora formalidades e filas de transferência de presos sob o argumento de que Valério é "possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileira sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República".
Na delação, ele prometeu contar como ajudou o PT no Mensalão e quem matou o ex-prefeito Celso Daniel.
Também vai implodir o PSDB de Minas Gerais, no caso do Mensalão Mineiro.

Lula quer contratar novo serviço à Odebrecht

Começou ontem a venda livre de maconha no Uruguai

 Acima, fila de maconheiros para comprar sua ração de 40 gramas.

Começou ontem a venda livre de maconha no Uruguai. As vendas são feitas através de farmácias credenciadas e mediante cadastramento de clientes.
Cada maconheiro pode comprar 40 gramas por mês.
Cada grama de maconha custa US$ 1,30.
Pelo menos 5 mil uruguaios cadastraram-se.
Montevidéu, a capital, concentra a metade da população do País.

Maria do Rosário perde ação para Danilo Gentili e juíza massacra Congresso em despacho

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Coordenador da Força Nacional avisa que, sem reforço de caixa, vai desmobilizar 1.550 homens

Arma no coldre A suspensão da emissão de passaportes pode ter sido a primeira de uma série de baixas que a crise orçamentária deve impingir a órgãos de segurança. Em memorando, o coordenador da Força Nacional, João Goulart dos Santos, pede suplementação orçamentária de R$ 120 milhões e afirma que, sem isso, será preciso desmobilizar ao menos 1.550 homens do programa. Ele diz que, com o que há em caixa, não é possível garantir o pagamento de passagens aéreas e diárias de seu efetivo.
De papel passado O documento foi enviado pelo coronel dos Santos ao Ministério da Justiça no último dia 12. Ele afirma que, mesmo se desmobilizasse até o dia 31 de julho 1.550 homens da Força, seria preciso remanejar recursos de outras áreas da pasta para cobrir o deficit de seu grupamento.
Para quem precisa A Força Nacional apoia corporações de Estados e municípios em situações de urgência ou calamidade. Hoje, parte do efetivo ajuda a conter a crise de segurança pública no Rio.
No calcanhar Procurado, o Ministério da Justiça informou que “a situação está sob análise” e que, “assim que concluir as avaliações, adotará a solução cabível”.
Painel

Vende-se cadeira para conversar na calçada

Gerente de banco senta no chão para atender deficiente e foto viraliza

Imagem foi feita por professora que esperava na fila da agência da Caixa Econômica, em Volta Redonda RJ

Uma cena que ocorreu na última quarta-feira (12) chamou a atenção de quem esperava na fila de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Volta Redonda, RJ. O gerente de relacionamento levantou de sua mesa, foi até o saguão de autoatendimento e sentou no chão para prestar atendimento a um cliente, portador de deficiência física.
A professora Maria Isabel de Paiva, de 54 anos, que aguardava na fila, registrou o momento em uma foto e fez uma postagem no Facebook. Às 18h33 desta terça-feira (18), o conteúdo já havia sido compartilhado mais de 6 mil vezes e recebido mais de 24 mil curtidas.
"Não tinha o hábito de ir a aquela agência, fui por acaso naquele dia. Vi o senhor portador de deficiência, a princípio sem ser notado, aguardando a vez. De repente surgiu o gerente e o atendeu dessa maneira, sentando no chão, olhando nos olhos. Achei interessante a prontidão dele, a boa vontade. Que esse gesto sirva de exemplo", disse.
Procurada pelo G1, a assessoria da Caixa informou que Luís Cláudio de Souza Lima trabalha há cinco anos na agência situada na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Volta Redonda. O G1 também tentou ouvi-lo, mas ele não havia retornado as ligações até a última atualização desta reportagem.

Quando Lula vai ser preso ? ✰ Comentário de Marco Antonio Villa

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Lei Rouanet: orçamento liberado para musical sobre Los Hermanos bancaria 8 anos da Lava Jato

Como reservar tanta verba pública à produção artística num país ainda tão carente em temas básicos, como saúde, educação e segurança?

Os detalhes foram adiantados por O Globo. A Sapo Produções foi autorizada pelo Governo Federal a captar R$ 8,3 milhões para levar ao palco “Pormenores”, título provisório de um musical sobre a Los Hermanos. A banda já não lança álbuns inéditos, mas vez em quando ainda se reúne para apresentações especiais.
Independente de qualquer discussão sobre a validade do projeto, e por mais que o presidente da República insista que a recessão já seria coisa do passado, cabe deitar-se sobre valor tão alto num tempo em que o país segue cortando gastos. Porque o bom uso da poupança pública é, talvez, a discussão mais importante de qualquer gestão.
Por exemplo: sufocada de trabalho, a Lava Jato vem sendo obrigada a assumir um ritmo mais lento. As operações policiais que surpreendiam o noticiário logo cedo agora caminham com uma frequência menor. Para 2017, o orçamento da força-tarefa em Curitiba começou com R$ 501 mil. Ao longo do ano, recebeu um aporte de igual valor e só então superou o primeiro milhão de reais.
Não é preciso nem pegar uma calculadora para confirmar que o volume autorizado para a Sapo Produções bancaria oito anos de trabalho da trupe de Deltan Dallagnol. Ou, ainda melhor, ampliaria em oito vezes a capacidade de atuação do mesmo grupo já agora em 2017.
Como reservar tanta verba pública à produção artística num país ainda tão carente em temas básicos, como saúde, educação e segurança? Será que os produtores não teriam como levantar essa verba com os fãs tão apaixonados do grupo? O fato de ambas as notícias dividirem um mesmo noticiário deveria servir como alerta de que o Brasil precisa rever as prioridades.

Tava aqui pensando...

Para onde foi o decoro das senadoras? ✰ Artigo de Marcelo Aiquel

Eu pergunto onde ficou escondido o exigido DECORO na atitude daquelas senadoras que, semana passada, resolveram invadir a mesa diretiva do Senado Federal, protagonizando cenas que envergonharam até as donas de bordéis do Brasil. Tá certo que existe um grupelho de fanáticos que apoiou o ato, e inclusive bateu palmas. Mas, desde o tempo da monarquia, sempre houve a figura do “bobo”.
Com a palavra a Comissão de Ética da casa parlamentar.
Ah, dirão alguns, mas não foi esta mesma Comissão que absolveu o Aécio Neves, dias atrás? Logo, a referida Comissão não teria nenhuma moral para condenar ninguém.
Mesmo concordando com a total falta de critérios nos julgamentos; mesmo sabendo que o “corporativismo”, o “coleguismo”, e os “interesses políticos” se sobrepõem em relação à lei e à ordem; ainda assim eu desejaria ver o assunto sendo examinado, pois, o fato contém uma agravante inquestionável: a premeditação do crime, conforme foi anunciado com bastante publicidade pela “narizinho”, ou “amante”, como é mais conhecida a senadora paranaense Gleisi Hoffmann, discursando com entusiasmo e ardor, dias antes, aos seus correligionários (para os incrédulos ou capachos, eu possuo uma cópia do vídeo c/áudio confirmando a elaboração deste plano). 
Ao contrário daquela “lhama” do PSOL na Câmara, que ganhou uma pena levíssima por cuspir no rosto de um colega parlamentar, a senadora “narizinho” não agiu por impulso e ainda avisou o que faria, juntamente com outras colegas parlamentares, ou seja, a formação de um “barraco feminino”, com a invasão da mesa do Senado unicamente para impedir a votação de um assunto relevante para os destinos do país.
Ora meus amigos, o DECORO nada mais é do que recato no comportamento; decência; acatamento de normas morais; pudor. Atitudes que foram totalmente ignoradas pelas “educadas e democráticas” senadoras que obstaculizaram – por iniciativa e vontade próprias – o bom andamento dos trabalhos do Senado Federal.
Se elas serão absolvidas ou punidas eu desconheço. O que quero, e penso que TODOS aqueles que sonham com a seriedade e a justiça na coisa pública, também querem, é um julgamento imparcial. Ainda mais quando o artigo 55 da CF/88 determina a perda do mandato a quem ofender a regra do decoro parlamentar.
Exatamente como a “narizinho” fez, ao lado e em cumplicidade com as suas colegas Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Fátima Bezerra (PT/RN).
Marcelo Aiquel - advogado, Porto Alegre.

Peter Pan, choro e sensibilidade ✰ Comentário de Luiz Carlos Prates

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Começando bem: procuradora Dodge questiona "Janoesley "sobre estrangulamento da Lava-Jato.

Raquel Dodge, já nomeada sucessora de Rodrigo "Janoesley", encaminhou 40 perguntas ao dito cujo - a principal delas sobre o corte no orçamento da Lava-Jato em Curitiba. Janot, com seu jeito trôpego de petista, está bem quietinho:
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na semana passada um ofício ao atual titular do cargo, Rodrigo Janot, com 40 perguntas sobre o orçamento do Ministério Público Federal (MPF) para o ano que vem. A medida foi a primeira tomada por Raquel após sua aprovação pelo Senado para substituir Janot. Ela assume a chefia da PGR no dia 17 de setembro.
No documento, Raquel Dodge pede explicações sobre o valor a ser destinado à força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato em Curitiba. Em um trecho do ofício, questiona: “A força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba (PR), solicitou R$ 1,65 milhão. Foi apresentada a proposta de somente R$ 522,6 mil. Qual a razão dessa redução para a FT [força-tarefa] da Lava Jato? Qual o valor programado para 2017?”. 
Orlando Tambosi

8º Encontro de Veículos Antigos - Afonso Cláudio ES

Pezão conseguiu bater o recorde negativo de Sérgio Cabral

Pesquisa do instituto Paraná mostra que 82% acham o governo Pezão ruim ou péssimo. 

Na verdade quase dois terços da população (64,1%) consideram seu governo péssimo. Para efeito de comparação quando Sérgio Cabral deixou o governo seu índice ruim / péssimo também batia a casa dos 80%. A diferença é que no caso do ex-governador o "ruim" era muito mais elevado que o "péssimo". 
É bom frisar que quando Cabral deixou o governo ainda contava com a blindagem da mídia, aliás, Pezão ainda tem uma parte dessa proteção, não fosse isso sua avaliação estaria ainda mais baixa. Por conta da blindagem, na comparação com Temer no Rio de Janeiro, Pezão está um pouco melhor.

Zé Dirceu 'recepcionado' na garagem do seu prédio

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Vereador mata a dentadas cascavel que o atacou

Um vereador do município de Juru, no Sertão da Paraíba, teve um reação inusitada ao ataque de um cobra. Álvaro Teixeira (PSB) foi mordido por uma cascavel e contra-atacou matando o réptil a dentadas. O vereador de 36 anos recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (17), quatro dias após ser internado.
O revide na cabeça da cobra foi uma reação à raiva, nas palavras do próprio Teixeira. "Senti a fisgada na perna. Quando olhei, era uma cascavel. Daí eu peguei e mordi ela, porque eu fiquei com muita raiva na hora, foi instinto", contou ao G1.
O vereador visitava uma propriedade que mantém na zona rural de Juru, quando foi picado. Ao constatar que a cascavel, que media cerca de um metro de comprimento, estava morta, pegou o animal e se dirigiu ao hospital da região. Transferido para Campina Grande, Teixeira contou que recebeu cinco litros de soro com antídoto.
De volta à cidade, nesta terça-feira (18), o vereador conta que lidou com o espanto do eleitorado. "Como é um animal muito repugnante, causa logo medo. A cascavel é bem característica porque tem a base, quando você vê, corre, desmaia, sai de perto. Eu não. Tenho um certo costume, fui criado no campo. E já tinha isso na cabeça: no dia que uma cobra me morder, eu mordo ela”, relatou. Por ordem médica, Teixeira só voltará à Câmara Municipal em agosto.

20 de Julho - Dia Internacional do Bolo

terça-feira, 18 de julho de 2017

A condenação de Lula resistirá aos malabarismos do Supremo? ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Todas as atenções brasileiras estavam concentradas na 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde tramita uma das ações penais contra o ex-Presidente Lula.
Para começo de conversa, observa-se nesse “feito” um cuidado muito especial do magistrado em prolatar a sentença, infinitamente maior que em qualquer outra ação que tivesse como réu algum “mortal” comum. Ora, essa “regalia” concedido a esse famoso personagem da política e da corrupção já indica uma infração ao princípio constitucional pelo qual “todos são iguais perante a lei”. Se fosse outro réu qualquer, bem antes já teria recebido sentença. Lula jamais poderia ser tratado e mesmo “paparicado” pela Justiça diferentemente de qualquer outro réu, como se fora um deus em carne e osso.
No mérito da “quaestio juris” não poderia ser desprezada a eventual alegação que o valor econômico do imóvel objeto da ação estaria representando uma minúscula fração do montante total de bilhões ou trilhões de reais de prejuízo ao erário, onde Lula seria um dos principais “corruptos” envolvidos, talvez o “chefe”, como garantem alguns.
Ora, se valesse a “lei da relatividade” física de Albert Einstein também para a Justiça, na ação do MP contra Lula, o valor em discussão no caso do “triplex” de Guarujá, de poucos milhões de reais, em meio aos “bilhões ou trilhões” roubados, praticamente desapareceria no “todo maior” investigado pela Justiça, envolvendo também outros delinquentes. Esse argumento até poderia ter sido usado pelos defensores de Lula, no sentido de que ele deveria ser beneficiado pelo PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, ou “bagatela”, aquele mesmo princípio que pode favorecer quem rouba um pão para matar a fome. Dito “princípio” pode ser alegado sempre que a conduta lese de modo insignificante o bem jurídico protegido. Assim essa conduta fica indiferente ao Direito Penal, incapaz de gerar condenação, ou mesmo dar início à persecução criminal. Tudo significa que os “milhõezinhos” que condenaram Lula muito pouco representam em relações aos “bilhõezinhos” (ou “trilhõezinhos”) de que ele e seus comparsas estão sendo acusados de se apropriarem.
Em vista dos diversos processos envolvendo o nome de Lula na Operação Lava Jato, e outros similares, é de se supor que ele tenha sido beneficiado ilicitamente em quantias bem superiores a um bilhão de reais, pelo que o valor do “triplex” praticamente desapareceria, passando a significar meramente uma “gorjeta”, portanto teoricamente sujeito à configurar “insignificância”. Dito triplex se enquadra no poder de compra de qualquer “cara” da classe média alta. Não há necessidade de ser “milionário” para ter um semelhante, mesmo porque a concepção de “milionário” foi alterada pela inflação de muito tempo. Quem tem um milhão hoje não pode ser considerado o “milionário” de antigamente. O dicionário não evoluiu nessa questão.
Considerando que o valor do triplex, que “não é” de Lula, como ele sempre afirmou, representar uma ínfima parcela do montante total onde ele é acusado ou suspeito de se beneficiar ilicitamente, e ter sido esse o motivo da sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, o melhor exemplo que pode ser encontrado para comparar essa situação na literatura penal é a condenação do Gângster ítalo-americano AL CAPONE, nos Estados Unidos, que liderou um grupo criminoso dedicado ao contrabando e venda de bebidas alcóolicas e outras atividades ilegais durante a “Lei Seca”, que vigorou nas décadas de 20 e 30. Evidentemente todos os crimes cometidos por ele e seu bando, objetivando comércio ilegal de bebidas alcóolicas, trouxeram atrás de si muitos outros crimes, inclusive contra vida, como assassinatos em grande escala de autoridades, policiais e concorrentes diversos. Mas Capone acabou sendo preso e condenado. Mas foi por outros motivos. Recebeu condenação por não pagar impostos, por sonegação fiscal. É evidente que o grau de lesividade dos crimes de Capone lá, e de Lula aqui, para o erário e para a sociedade, são infinitamente inferiores aos demais crimes deles, que nem integraram as respectivas acusações.
Mas a empolgação dos que acham que se fez justiça no “caso Lula” vai durar pouco. O tempo se encarregará de apaga-la. Não vai demorar e ninguém mais falará no episódio. Será repetição do que vem acontecendo há bom tempo no Brasil. São tantos os escândalos de corrupção que surgem a cada dia que o do dia anterior acaba esquecido. E o de “hoje” amanhã também já terá escapado da memória porque já terá surgido um novo.
Esse vai ser com certeza o grande trunfo da defesa de Lula. O grande aliado é o “tempo”. Lula não foi nem vai ser preso nunca. O recurso da sentença de Moro para o TRF da 4ª Região, deverá demorar alguns meses para ser apreciado. Pelas regras vigentes, a prisão do ex-Presidente somente poderia ser decretada após a eventual confirmação da sentença de primeiro grau de jurisdição no Tribunal “ad quem”. Se absolvido, a tal prisão ainda dependeria de outras instâncias.
Mas o que deve ficar muito claro é que a palavra final acabará sendo dada pelo Supremo Tribunal Federal-STF, que sempre achará um jeito de trazer para si essa discussão e colocar um fim no processo. Esse tribunal já deixou indicativos bem claros, pela maioria dos seus membros, que por ele não passará a condenação nem a prisão de Lula. O próprio Rui Barbosa, na sua época, sintetizou o poder ilimitado do Supremo, de certo modo antecipando o futuro que agora chegou: “A pior ditadura é ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
Ademais, com grande probabilidade, a absolvição final de Lula no STF acabará selando o destino de todos os outros processos a que ele responde. Não vai ficar nada bem para a “cara” do Brasil no exterior, onde já se leva fama que toda a decência na política e na Justiça não passa de “faz-de-conta”.
Portanto, meus amigos e amigas, mesmo com as resistências que possam surgir  com o Poder Militar, ele é ainda melhor, no mínimo “menos pior”, que os outros (Executivo, Legislativo e Judiciário), e seria ele certamente o único poder com força suficiente para restabelecer a ordem e a decência política e jurídica no Brasil, provisoriamente, até que a sociedade se organizasse e dela surgissem novas lideranças políticas, que nunca poderiam coincidir com a corja detentora de mandatos eletivos que aí está e que não tem mais conserto, impondo-se uma cassação geral, ampla e irrestrita, apesar da meia dúzia de injustiças que aconteceriam. É claro que ninguém poderia garantir o sucesso de uma intervenção. Dependeria da “corrente” protagonista das Forças Armadas. O Brasil teria que ter muito cuidado para que essa iniciativa não partisse da “banda podre” das Forças Armadas, com tendência “vermelha”, cúmplice dos Governos que usurparam o Brasil desde 2003. O amparo constitucional dessa medida excepcional estaria consagrado pela combinação do artigo 1º, parágrafo (“Todo o Poder Emana do Povo”), com o 142, da CF (Intervenção do Poder Instituinte e Soberano do Povo, por meio das FA).
Não há qualquer alternativa fora dessa medida.
Sérgio Alves de Oliveira / advogado e sociólogo
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