segunda-feira, 17 de julho de 2017

E se fosse Lula e não Temer? ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Devido ao elevado quórum de 2/3 (dois terços) exigido para aprovação do pedido de Janot para processar Temer no Supremo Tribunal Federal, com cassação do seu mandato, é praticamente certo que essa autorização será negada pela Câmara Federal, apesar do parecer favorável à admissibilidade dado segunda feira (10.07.17) pelo Deputado Relator Sérgio Zveiter. Com certeza Temer e a sua “quadrilha” política têm munição suficiente para obter ou comprar os votos de que precisa para permanecer ocupando o Palácio do Planalto.
E a chance do atual Presidente de permanecer até expirar o seu mandato (31.12.2018) reside exclusivamente no Parlamento, já que se esse autorizar, o Supremo acabará “terminando o serviço” ou seja, cassando o seu mandato, nos termos da denúncia do Procurador Geral da República, por “crime comum”, no exercício da Presidência.
Mas, por simples hipótese, se fosse Lula que estivesse agora no lugar de Temer, como correriam as “coisas”?
Certamente a situação do ex-Presidente Lula da Silva seria bem mais confortável e menos “perigosa”. Na Câmara dos Deputados as suas chances de “sobreviver” talvez fossem as mesmas que hoje tem Michel Temer, ou seja, ele provavelmente seria “salvo”, pelos mesmos motivos e forças aqui atribuídas a Temer. É claro que os respectivos eleitorados teriam alguma variação nas suas composições. Mas nessas situações o que vale são “números”, não a individualidade de cada Deputado.
Mas a vantagem que teria Lula comparado a Temer é que se porventura o pedido de licença para processá-lo fosse aceito pela Câmara, lá no STF a denúncia da PGR seria rejeitada. Para que se chegue a essa conclusão basta examinar os perfis de Suas Excelência os Senhores  Ministros do STF.  Ver-se-á nessa análise  que a corrente “lulista” tem mais peso numérico e político que a “temer-ista”. Enquanto o PT colocou lá no Supremo 7 (sete) dos atuais 11 (onze) Ministros, Temer só teve oportunidade de nomear 1 (um) deles, após a morte “acidental” do Ministro Teori.  Oportuno é lembrar que lá no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Temer escapou da perda do seu mandato graças aos 2 (dois) Ministros que conseguiu colocar lá “minutos” antes do seu julgamento, numa manobra beirando a fraude eleitoral, patrocinada justamente pelo Tribunal que deveria servir de exemplo de moralidade e legalidade eleitoral.
Não estaríamos sendo justos se negássemos que o Governo Temer continuou o desastre dos governos do PT, iniciados em 2003, com Lula e Dilma.  Não foi melhor nem pior que os anteriores. Mas como os espertalhões do PT sempre souberam que a maioria dos “seus” eleitores que é decisiva nas eleições tem memória curta, agora estão tendo a “cara-de-pau” de acusar o Governo Temer de ser o culpado por todos os males do Brasil, mas QUE ELES MESMOS OCASIONARAM. Temer tem culpa por 1 (um) ano de mau governo; “eles” pelos restantes 13 (treze) anos. Portanto o PT se apresenta ridiculamente como de “oposição”. Mas como supor “oposição” a si mesmo?
Por toda essa situação fica evidenciado que o Brasil não pode mais ficar refém dessa cafajestada que tem se adonou do poder político. Alguma coisa deve ser feita para “intervir” nos Três Poderes, que agem em criminoso conluio, bem como extinguir toda a organização político-partidária vigente, todas contaminadas de um mal incurável.  Mas isso jamais será conseguido por intermédio daquela “coisa” que eles ainda ousam chamar de democracia, mas que é OCLOCRACIA, ou seja, uma democracia corrompida, deturpada, degenerada, às avessas, praticada pela massa ignara em proveito da patifaria política. Mas isso infelizmente não será conseguido nunca sem que a sociedade recorra direta ou indiretamente às armas, que seria a única forma de afastar definitivamente essa canalhada do poder.  Esse direito da sociedade tem suporte no poder instituinte e soberano do povo previsto no parágrafo 1º do art. 1º da Constituição (“Todo o poder emana do povo”), combinado com o seu artigo 142 (Intervenção do Poder Instituinte Cívico Militar).
Nenhum dos Três Poderes pode ser poupado dessa possível intervenção.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

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